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Senado avalia agravar pena para cr1mes cometidos durante saidinhas

A proposta, que altera o código penal, deve ser analisada nesta terça-feira (2)

Senadora Damares Alves (Republicanos-DF), propõe aumento de pena para crimes cometidos durante saidinha. Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal começa a avaliar nesta terça-feira (2) o projeto que agrava a pena para crimes cometidos durante a saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional.

A proposta, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), estabelece, entre outros pontos, o aumento de pena nos casos de reincidência e impossibilidade de defesa da vítima.

Além disso, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

“Entendemos que o melhor caminho é punir mais rigorosamente os que cometem crimes durante a saída temporária”, afirmou a senadora.

Se aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fase terminativa.

Fim das saidinhas

Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de março o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos.

A proposta já havia sido analisada pela Casa, mas voltou à votação em Plenário após sofrer modificações no Senado Federal.

A alteração manteve a exceção para a saída temporária de detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes.

O texto foi encaminhado à sanção presidencial.

 

Fonte: PORTAL NORTE*