Da Redação Online Multimídia
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu contratos da Prefeitura de Borba por suspeitas de irregularidades. A decisão atende a uma denúncia do prefeito eleito Raimundo Santana de Freitas contra o atual gestor, Simão Peixoto Lima.
Três dispensas de licitação, totalizando mais de R$ 1,5 milhão, foram realizadas dias antes do fim do mandato de Peixoto. Justificadas por um decreto de emergência retroativo, as contratações envolvem cestas básicas, combustíveis e água mineral. O TCE considerou as justificativas insuficientes e determinou a suspensão imediata dos contratos, com multa diária de R$ 6.827,19 em caso de descumprimento.
A Prefeitura tem 30 dias para explicar as irregularidades enquanto o tribunal investiga o caso.