Da Redação Portal Online Multimidia
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma apuração para investigar possíveis irregularidades envolvendo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), atualmente comandada por Caio André. A investigação teve início após uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta indícios de má gestão e falta de transparência na aplicação de recursos públicos.
Segundo informações divulgadas pelo órgão de controle, o processo envolve suspeitas relacionadas à execução de emendas parlamentares estaduais. Entre os pontos levantados estão possíveis falhas nos princípios de economicidade, legalidade e prestação de contas na utilização do dinheiro público. (D24AM)
O caso foi incluído na pauta da 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE-AM e pode resultar em medidas cautelares caso os conselheiros entendam que existem indícios suficientes de irregularidades. Até o momento, o tribunal não divulgou detalhes sobre quais emendas estão sendo analisadas nem os valores envolvidos na investigação.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa ainda pode apresentar esclarecimentos durante o andamento do processo. Também não há decisão definitiva sobre o mérito da representação.
A apuração aumenta a pressão sobre a gestão da pasta e reacende debates sobre transparência e fiscalização dos recursos públicos no Amazonas.