Contratos que resultam de licitações fraudadas por quadrilha somam mais de R$ 200 milhões. Segundo investigação, empresas forjavam competição em licitações para contratar mão de obra terceirizada.
O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), uma nova operação para desarticular um grupo criminoso associado à facção Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeito de fraudar licitações em todo o estado.
Três vereadores de diferentes cidades paulistas (veja quem são) e mais 10 pessoas haviam sido presos. Eles devem ficar presos temporariamente por ao menos cinco dias.
Os vereadores presos são:
- Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão;
- Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos;
- Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel.
Segundo os investigadores, a quadrilha ligada ao PCC alvo da operação tinha várias empresas e atuava forjando concorrência para vencer licitações e firmar contratos com diferentes prefeituras e câmaras municipais para contratação de mão de obra terceirizada.
A atuação deles no sistema tinha apoio e participação de agentes públicos, dentre eles, vereadores. O MP não informou quais serviços que eram prestados pela mão de obra terceirizada nem em quais setores, mas afirma que os contratos somam mais de R$ 200 milhões nos últimos anos.
“As empresas investigadas ou estão associadas a integrantes do PCC ou em nome de laranjas. Funcionários de algumas dessas empresas concorriam e simulavam alguma competição em licitações de câmaras e prefeituras e também do estado de SP”, explicou o promotor Yuri Fisberg.
Foram apreendidos:
- 4 armas;
- 22 celulares;
- 22 notebooks;
- R$ 3,5 milhões em cheque;
- R$ 600 mil em espécie e 8 mil dólares.
Só na região da Baixada Santista, por exemplo, foram três prisões. Além do vereador Ricardo Queixão, de Cubatão, foi preso o advogado Aureo Tupinamba, que já atuou na defesa do traficante de drogas André do Rap,apontado como um dos chefes do PCC e condenado a 25 anos de prisão por tráfico internacional. Na região, também foi presa a servidora pública Fabiana de Abreu Silva.
Além dos 15 mandados de prisão temporária, a 5ª Vara Criminal de Guarulhos expediu mandados de busca e apreensão em 42 endereços. O material apreendido foi levado à sede do MP na capital.
A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, e pela Polícia Militar.
Municípios com contratos sob análise
Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros municípios têm contratos sob análise.
Segundo os promotores, havia simulação de concorrência com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. Também há evidências de corrupção de agentes públicos e políticos (secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros etc.) e diversos outros crimes – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MP, o esquema tinha três núcleos bem distintos: “Empresários e funcionários das empresas, com uma liderança vinculada à facção criminosa. Os advogados que atuavam para essas organizações (empresas) e os agentes políticos, que facilitavam a infiltração por meio de pagamento de propina”, explicou o promotor Yuri Fisberg.
‘Operação Fim da Linha’
Um foragido da Justiça é acusado de fazer parte do PCC e comandar uma empresa de ônibus
Na semana passada, o MP de São Paulo realizou a ‘Operação Fim da Linha’, que prendeu quatro dirigentes de empresas de ônibus da capital paulista, também acusados de ligação com o PCC.
Segundo os promotores, o grupo usava as empresas Transwolff e UPBus – que prestam serviços de transporte coletivo nas Zonas Sul e Leste da capital – para lavar dinheiro da organização criminosa.
Por causa da operação, a Justiça determinou que a SPTrans e a Prefeitura de SP fizessem uma intervenção nas duas empresas, com o objetivo de manter as linhas de ônibus operadas por elas funcionando na cidade. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) nomeou dois interventores da SPTrans, que estão trabalhando na direção e operação das duas empresas.
Fonte: G1*