O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazia uma série de acusações contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão liminar foi tomada pela ministra Estela Aranha neste domingo (30). A representação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro após a exibição da peça durante o horário eleitoral.
Intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, a propaganda apresentava o senador como “funcionário fantasma” e também fazia referências a acusações relacionadas a lavagem de dinheiro, organização criminosa, ao ex-policial Adriano da Nóbrega e ao caso envolvendo o Banco Master.
Segundo a ministra, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao apresentar acusações de forma descontextualizada e capaz de levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre a situação jurídica do candidato.
Um dos pontos destacados na decisão foi a afirmação de que Flávio estaria atualmente denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. A magistrada ressaltou que houve uma denúncia no caso das chamadas “rachadinhas”, mas que ela posteriormente foi arquivada, sem condenação do senador.
Para Estela Aranha, a propaganda apresentou ao eleitor uma situação que não corresponde à realidade jurídica atual do candidato.
Com a decisão, as emissoras de televisão foram notificadas para impedir a nova veiculação da peça. O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE.
A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou direito de resposta. A medida deverá ser analisada pela Corte Eleitoral no decorrer do processo.